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9 de novembro de 2015

Turma aplica princípio da irretroatividade e concede adicional por vibração a cobrador de ônibus

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Transimão Transportes Rodoviários Ltda. ao pagamento do adicional de insalubridade a um cobrador de ônibus […]
9 de novembro de 2015

Taxista autônomo não consegue vínculo com proprietário do veículo

Um taxista procurou a Justiça do Trabalho alegando que trabalhou como motorista de praça para o proprietário do veículo por quase seis anos, com todos os […]
5 de novembro de 2015

Turma identifica confusão patrimonial no caso de réu que movimentou conta bancária conjunta em nome do irmão falecido

No recurso analisado pela 5ª Turma do TRT-MG, o reclamado alegou ter sido surpreendido com a decisão judicial que o incluiu como réu da ação e […]
5 de novembro de 2015

Testemunha sem documento e desconhecida da parte contrária será ouvida em caso envolvendo vínculo de emprego

Será que o fato de uma testemunha comparecer à audiência sem portar qualquer documento é motivo suficiente para o juiz deixar de ouvi-la? Ao julgar o […]