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23 de junho de 2015

Terceirização: como as Turmas do TRT mineiro vêm encarando a questão

No momento em que tramita no Congresso Nacional o projeto de lei que regulamenta a contratação de trabalhadores terceirizados pelas empresas públicas e privadas, o tema […]
22 de junho de 2015

JT concede indenização por danos morais reflexos a filho de empregado que sofreu acidente de trabalho

Você já ouviu falar em dano moral reflexo? O dano moral indireto ou reflexo, também denominado pelos juristas de “dano moral por ricochete”, é aquele causado […]
22 de junho de 2015

Empregado público que aderiu a Plano de Demissão Voluntária não consegue reintegração

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de reintegração de um assistente de saneamento da Empresa Baiana de Aguas e Saneamento […]
22 de junho de 2015

Empresa tem culpa afastada em acidente de moto em intervalo intrajornada

Um porteiro que sofreu acidente de trânsito em sua motocicleta ao se deslocar do Porto de Camará (Salvaterra-PA) até o local mais próximo para o jantar […]