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1 de junho de 2015

Turma constata manobra processual em renúncia de trabalhadora abrangendo apenas a empresa prestadora de serviços em caso de terceirização

A renúncia é um direito exclusivo do autor da ação e pode ser exercido em qualquer momento processual, independentemente da concordância da parte contrária. Com a […]
1 de junho de 2015

Força Sindical é condenada por fraude na contratação de coordenador do CST

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento da Força Sindical contra decisão que reconheceu o vínculo de emprego de […]
27 de Maio de 2015

Da rua para o primeiro lugar no concurso

Da Redação De Belo Horizonte (MG)   Dois moradores de rua de Belo Horizonte comemoraram, no dia 18 de maio, uma grande vitória. Eles passaram no […]
26 de Maio de 2015

JT reconhece relação de emprego entre baterista e banda musical

A Lei 3.857/1960, que criou a Ordem dos Músicos do Brasil e dispôs sobre a regulamentação do exercício da profissão, prevê, no parágrafo 1º do art. […]