A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o fiador continua responsável pela dívida do locatário constituída após a prorrogação por prazo indeterminado […]
Os tribunais regionais federais têm previsão para pagar, em 2015, um total aproximado de R$ 14.387.741.168,00, referente a precatórios no âmbito da Justiça Federal, em todo […]
O candidato aprovado em concurso público tem assegurado o direito à nomeação ao cargo para o qual se candidatou, se existente vaga disponível dentro da validade […]