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14 de Abril de 2016

Mantida nulidade de justa causa aplicada após aviso-prévio e pagamento de verbas rescisórias

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Fina Produção e Serviços S. A. contra decisão que afastou a justa causa […]
14 de Abril de 2016

Mantida condenação de R$ 1 milhão ao Bradesco por acidente fatal durante transporte de valores

A mãe de um empregado do Banco Bradesco S.A. que faleceu em um acidente automobilístico quando transportava valores entre as cidades vizinhas do seu local de […]
11 de Março de 2016

Terceira Turma decide que é possível incluir devedor de pensão em cadastros de proteção ao crédito

Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitaram um recurso movido pela Defensoria Pública de São Paulo para incluir o nome de um […]
11 de Março de 2016

Mantido desmembramento de sindicatos de petroleiros de terra firme e de plataformas decidido pela Justiça Comum

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não proveu agravo do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro) contra decisão que negou a representação sindical […]