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25 de Fevereiro de 2016

Vale e prestadora de serviço indenizarão mineiro vítima de silicose

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da Vale S/A e Miner Service Engenharia Ltda., que pretendia rediscutir decisão que a condenou ao […]
23 de Fevereiro de 2016

Tribunal mantém decisão que responsabiliza concessionária por acidente em estrada mal sinalizada

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter o acórdão emitido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que responsabilizou […]
23 de Fevereiro de 2016

STJ determina cálculo de danos morais e materiais por venda de leite estragado no RS

A possiblidade de danos à saúde e a proteção do direito do consumidor motivaram os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a […]
12 de Fevereiro de 2016

DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO E SURGIMENTO DE VAGAS EM CONCURSO PUBLICO

As regras para reconhecimento quanto ao Direito Subjetivo a nomeação em concurso público, tem recebido cada vez mais a atenção do Poder Judiciário é o que […]