Trabalhista

24 de setembro de 2017

TRABALHO DO ADOLESCENTE – I

Fator Idade. No Brasil, que vive no momento mudanças na Lei Trabalhista ainda sobrevivem as regulações quanto ao Trabalho do Adolescente, principalmente pela inalterabilidade do artigo […]
9 de novembro de 2015

Taxista autônomo não consegue vínculo com proprietário do veículo

Um taxista procurou a Justiça do Trabalho alegando que trabalhou como motorista de praça para o proprietário do veículo por quase seis anos, com todos os […]
17 de setembro de 2015

JT é competente para julgar ação de petroleiro por ofensa em site de sindicato

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação de um empregado da Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) […]
17 de setembro de 2015

Gorjetas concedidas espontaneamente pelos clientes fazem parte da remuneração do empregado

As gorjetas compõem a remuneração do empregado, conforme prevê o artigo 457 da CLT, tanto as espontâneas (aquelas oferecidas espontaneamente pelos clientes), como as compulsórias (as […]