Trabalhista

31 de agosto de 2015

Peças comuns do vestuário exigidas como uniforme devem ser pagas pelo empregador

Calça e camisa sociais, cinto, sapato e meia, tudo na cor preta. Esse era o figurino exigido de um cobrador que trabalhava em uma empresa de […]
18 de junho de 2015

Banco do Brasil é condenado por assédio moral coletivo e deve coibir a prática em todo o país

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo do Banco do Brasil contra condenação por danos morais coletivos imposta pelo Tribunal Regional […]
18 de junho de 2015

Juiz considera válida extinção do contrato ante a aposentadoria compulsória de empregada pública

O juiz substituto Daniel Ferreira Brito, em sua atuação na 31ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, considerou válida a extinção do contrato de trabalho de […]
18 de junho de 2015

Rebaixamento funcional é causa de rescisão indireta ainda que mantido o padrão salarial

O rebaixamento funcional acontece quando o empregador coloca o empregado para exercer função inferior àquela anteriormente exercida e prevista no contrato de trabalho. Quando ocorre por […]