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3 de Fevereiro de 2016

NOVA SUMULA DO TRT 3ª REGIÃO DISPÕE SOBRE TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS BANCÁRIOS

O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT), publicou em 07 de janeiro de 2016, a sumula nº 49, que trata do tema: “Banco, terceirização, […]
19 de Janeiro de 2016

Concessão de adicional de aposentadoria por invalidez depende da condição social do segurado

A concessão de adicional de aposentadoria por invalidez, além dos critérios definidos pela legislação, depende da análise da condição socioeconômica, profissional e cultural do segurado pelo […]
19 de Janeiro de 2016

Não reconhecimento do acidente de trabalho pelo INSS não basta para excluir direito à estabilidade no emprego

O artigo 118 da Lei 8.213/91 assegura ao empregado que sofreu acidente ou doença do trabalho o direito de se manter no emprego pelo prazo mínimo […]
12 de Janeiro de 2016

Membro de conselho fiscal assegura estabilidade sindical com base em convenção coletiva

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo da JBS S. A. contra decisão que a condenou a reintegrar um auxiliar de produção que […]